Sobre o MJD

Atribuições do MJD

Principais funções e responsabilidades legais do Ministério da Juventude e Desporto de Moçambique.

Competências Legais

O que o MJD faz

De acordo com o Decreto que estabelece a organização do MJD e as suas atribuições no âmbito do Governo.

10
Atribuições
Principais
4
Domínios de
Actuação
11
Províncias
Cobertas
8
Serviços
Prestados

Atribuições do Ministério

De acordo com o Decreto que estabelece a organização do MJD

01

Formulação de políticas, estratégias, programas e o quadro legal para a juventude, emprego, voluntariado e desporto

02

Promoção, coordenação e monitoria das políticas, programas, projectos e outras iniciativas públicas e privadas, nas áreas da juventude, emprego, formação profissional, voluntariado e desporto

03

Prestação da assistência técnica e metodológica ao movimento associativo juvenil e desportivo

04

Promoção e coordenação de acções que visem o desenvolvimento social, económico, o espírito de cidadania e patriótico no seio da juventude, do voluntariado e garantia da observância dos princípios da ética desportiva

05

Estímulo a participação do sector produtivo no apoio a promoção de iniciativas do associativismo juvenil,do emprego, da formação profissional, do voluntariado e do desporto

06

Desenvolvimento e gestão do sistema de informação e observação do mercado de emprego

07

Reconhecimento público dos agentes desportivos pelos êxitos alcançados nas competições nacionais e internacionais

08

Promoção de programas desportivos específicos para a mulher, pessoa idosa, pessoa com deficiência e pessoa com necessidades especiais

09

Condução do processo de acreditação do trabalho voluntário

10

Realização de estudos e pesquisas para o desenvolvimento da juventude, do desporto, da medicina desportiva e do voluntariado

Prazos de Atendimento

Compromissos do MJD com a celeridade e qualidade no atendimento ao cidadão

Imediato
Até 15 dias
Longo prazo
# Serviço Tempo de espera Prazo para resposta
01 Emissão de cartas abonatórias 10 min 5 dias
02 Acreditar entidades promotoras do voluntariado 10 min 15 dias
03 Acreditação Voluntários Estrangeiros 10 min 45 dias
04 Apoio técnico para legalização de associações juvenis 10 min Imediato
05 Disponibilização de informações sobre programas 10 min Imediato
06 Disponibilização de relatórios e estatísticas da Juventude, Voluntariado, Emprego, Formação profissional e Desporto 10 min Imediato
07 Tratamento de petições recebidas dos cidadãos e de outras pessoas colectivas 10 min 15 dias
08 Fornecimento de informações sobre os procedimentos para constituição e legalização das organizações desportivas 10 min 1 dia

Padrão de Qualidade

Procedimentos Simplificados
Celeridade e resposta em tempo útil
Racionalidade na tramitação do expediente
Acessibilidade da informação
Disponibilidade para ajuda
Decisão fundamentada

Estas atribuições são exercidas em coordenação com outros órgãos do Estado, respeitando as competências específicas de cada sector e em conformidade com a legislação vigente.